Cadernos Aslegis 47 - Edição Atual

Temas: Ética na Administração Pública, Neutralidade de Rede, Ativismo Judicial, Orçamento Impositivo, entre outros

Internet Livre e Neutra - Para quem cara pálida?

Discussão sobre as disposições sobre neutralidade de rede no Marco Civil da Internet

Royalties do Petróleo

OS “ROYALTIES DO PETRÓLEO”, A LEI Nº 12.734/2012 E A AÇÃO A SER JULGADA PELO STF

Direito ao Porte de Armas de Fogo

O Dilema do Estatuto do Desarmamento

Teses Acadêmicas de Consultores Legislativos

Teses acadêmicas de Consultores Legislativos.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Tese de Consultor Legislativo recebe prêmio da Capes

O Consultor Legislativo Luiz Henrique Vogel, da Área XIX – Ciência Política, teve sua tese “Negociar Direitos? Legislação trabalhista e reforma neoliberal no governo FHC (1995-2002)” premida pela Capes. A tese é oriunda do doutorado em Ciência Política do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).


Da esquerda para direita: Glaucius Oliva (presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq); Adalberto Cardoso (professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e orientador da tese); Aloizio Mercadante (Ministro da Educação); Luiz Henrique Vogel (autor da tese); Jorge Almeida Guimarães (presidente da Capes) e Lívio Amaral (presidente da Comissão Executiva do Prêmio Capes de Tese e diretor de Avaliação da Capes). (Foto: Guilherme Feijó - ACS/Capes)


O texto da tese pode ser acessado no site da ASLEGIS, clicando aqui.

A publicação da tese está em processo de negociação com a editora para publicação.

Administradores dos bancos buscam nova forma de renda

Nesse momento, vemos o governo brasileiro mais uma vez empenhado na redução dos custos financeiros cobrados dos consumidores.


Agora a atuação se dá por meio da chamada "regulação direta", isto é, quando o poder público utiliza as "suas" empresas (as aspas são porque o Banco do Brasil tem outros acionistas) para controlar os preços que são praticados no mercado.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Conferência Rio+20: Relatos e Impressões - Caderno ASLEGIS 45

APRESENTAÇÃO

Murilo Rodrigues da Cunha Soares

Rio+20 - Relatos e Impressões

A apresentaçäo deste número do Caderno ASLEGIS foi escrita sob o impacto da tempestade pós-tropical “Sandy”, considerada a pior catástrofe climática sofrida por Nova York e arredores. Na televisäo, cenas dramáticas de morte e destruiçäo e de escassez de comida, agua e combustível, até o momento sem perda de controle por parte das autoridades, diferentemente do que houve quando da passagem do “Katrina”, pouco mais de sete anos atrás.

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Caderno ASLEGIS 39 - Perspectivas e Debates para 2011

APRESENTAÇÃO

Um novo governo, os mesmos desafios?
Bernardo Estellita Lins (Doutor em economia, na Universidade de Brasília (UnB). Consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área XIV (ciência e tecnologia, comunicação e informática).


Esta terra, Senhor, (...) será tamanha que haverá nela bem vinte ou vinte e cinco léguas por costa. Tem, ao longo do mar, nalgumas partes, grandes barreiras, delas vermelhas, delas brancas; e a terra por cima toda chã e muito cheia de grandes arvoredos. De ponta a ponta, é toda praia parma, muito chã e muito formosa.
Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande, porque, a estender olhos, não podíamos ver senão terra com arvoredos, que nos parecia muito longa.  Nela, até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro; nem lho vimos. Porém a terra em si é de muito bons ares (...) Águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem.  Porém o melhor fruto, que nela se pode fazer, me parece que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar.”

Consultoria Empresarial

Agente externo à empresa, assume a reponsabilidade de auxiliar os executivos profissionais da referida empresa na tomada de decisões.


É o profissional capaz de desenvolver comportamentos, atitudes e processos que possibilitem à empresa transacionas interativamente fatores do ambiente empresarial e, por último, auxiliar o excutivo na tomada de decisões. Esse auxílio deve estar direcionado a proporcionar metodologias, técnicas e processos, que determinem sustentação para que o executivos das empresas tomem suas decisões com qualidade.



O produto do consultor representa o elo de ligação entre sua consultoria e a empresa cliente.Ese produto ou serviço que o consultor oferece ao mercado contempla trê componentes: a especialidade que está sendo oferecida (planejamento estratégico, estrutura organizacional, reengenharia, sistemas de informações gerenciais, engenharia simultânea, pesquisa de mercado, etc.).O nível de conhecimento e a amplitude e estilo de atuação do consultor, tendo em vista uma melhor interação com a realidade da empresa cliente.

Para a realização do trabalho de consultoria não é necessário constituir uma empresa, pois o profissional - consultor pode atuar como consultor autônomo, mas também poderá ser feita presstação de serviços, através de uma empresa que, de acordo com o Código Civil 2003, pode ser sociedada civil ou sociedade limitada, cabendo ao consultor analisar qual q melhor opção para a constituição de sua empresa.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Caderno ASLEGIS 44 - Tema Livre

APRESENTAÇÃO
Murilo Rodrigues da Cunha Soares

O Caderno ASLEGIS chega ao seu quadragésimo quarto número, oferendo aos leitores mais uma ediçäo com TEMA LIVRE.


Dois artigos relacionados ao período JK abrem nossa revista. No primeiro, o estudo de Cristiano Aguiar Lopes expôe a Virulência das matérias da Tribuna da Imprensa contra a mudança da capital para Brasilia. Mais do que uma reaçäo carioca à perda de status do Rio de Janeiro, o “antimudancismo” de Carlos Lacerda buscava, na realidade, desestabilizar o Governo Juscelino Kubitschek.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Funpresp - Fundo de Previdência Complementar - Caderno Aslegis 43

APRESENTAÇÃO
Bernardo Felipe Estellita Lins

Este número dos Cadernos ASLEGIS debate o novo modelo de previ- dência do serviço público federal, suas características e o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP), instituição que deverá organizar e administrar o novo sistema.

FUNPRESP - Fundo de Previdência Complementar dos Funcionários Públicos

As inovações, trazidas pela Lei no 12.618, de 30 de abril de 2012, transformam a estrutura e o funcionamento da previdência do servidor público, criando um sistema de previdência complementar que opera em regime de capitalização, no qual a aposentadoria de cada servidor dependerá da sua contribuição, da contribuição do Estado enquanto empregador e dos resultados da aplicação financeira desses recursos. Hoje, em contraposição, a aposentadoria integral do funcionário público inativo resulta da repartição de receitas das contribuições dos funcionários ativos.