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2 comentários:

  1. Anônimo10 de setembro de 2013 às 12:51

    Caros,

    Gostaria de saber como posso cadastrar o Instituto Ecofuturo, organização social em que atuo, para recebimento dos Cadernos ASLEGIS. Deixo meu e-mail para contato: rachelc@ecofuturo.org.br.

    Desde já agradeço a atenção e o retorno.
    Atenciosamente,

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  2. Marcelo Simas30 de novembro de 2015 às 18:23

    Li o artigo do Consultor Paulo César Lima sobre os Royalties do Petróleo e, como não sei como funciona o site, estou perguntado de novo. Eu trabalho na PETROBRAS e gostaria, por favor, que me atualizassem se a ADI 4917 do Estado do Rio já foi julgada pelo STF e, se não foi, se tem previsão de julgamento.

    Pelo que entendi então, enquanto a ADI não for julgada uma vez que foi concedida liminar para o Estado, a Lei 12734/2012 está suspensa e continua valendo tanto para os Royalties quanto para a PE o que está na Lei 9478/97, é isso mesmo ou estou enganado?

    Deixo meu email para retorno: mmsimas@geologia.ufrj.br

    Muito obrigado

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