Conferência Rio+20: Relatos e Impressões - Caderno ASLEGIS 45

APRESENTAÇÃO

Murilo Rodrigues da Cunha Soares

A apresentaçäo deste número do Caderno ASLEGIS foi escrita sob o impacto da tempestade pós-tropical “Sandy”, considerada a pior catástrofe climática sofrida por Nova York e arredores. Na televisäo, cenas dramáticas de morte e destruiçäo e de escassez de comida, agua e combustível, até o momento sem perda de controle por parte das autoridades, diferentemente do que houve quando da passagem do “Katrina”, pouco mais de sete anos atrás.

No meio da corrida presidencial, a atuaçäo do Presidente Obama recebeu palavras elogiosas de um dos seus mais ácidos críticos, o Governador republicano de Nova jersey, Chris Christie. Na mesma trilha, o Prefeito independente de Nova York, o megaempresário Michael Bloomberg, declarou apoio a Obama, ligando “Sandy” as alteraçöes climáticas decorrentes da depredaçâo do meio ambiente pelo homem e afìrmando que o presidente em exercício mostra mais preocupaçâo com o assunto do que o seu competidor, o republicano Mitt Romney.

Talvez isso tenha contribuido para a sua reeleiçäo, o que nos leva à seguinte pergunta: e se a Conferência das Naçôes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável fosse marcada para o próximo ano, para 2013? Ao invés da RIO+20, teríamos tido a RIO+21.

Sem dúvida, o pessoal de marketing näo gostaria dessa alteraçâo. Mas será que Barack Obama teria esnobado a Conferência, como o fez em junho de 2012? Provavelmente näo. Com a capital cultural e Hnanceira dos Estados Unidos da América tendo sido devastada por uma catastrofe natural sem precedentes - a qual ninguém, com um mínimo de bom senso, tem coragem de dissociar das modifìcaçôes climáticas antropicamente relacionadas -, o presidente norte-americano teria subido no Air Force One e, de forma muito pouco ecológica, é verdade, teria nos prestigiado com sua presença. E, com ele, certamente teriam vindos outros chefes de Estado que faltaram à Conferência.

Pois bem, a RIO+20 ocorreu em 2012 mesmo, o encontro transcorreu sem grandes incidentes, mas também sem grandes avanços. E é desse evento e de outros assuntos relacionados ao meio ambiente que o Caderno ASLEGIS trata na sua quadragésima quarta ediçäo.

Aos leitores mais assíduos, é necessário registrar que este volume sofreu algumas alteraçôes na sua estrutura, todas elas autorizadas pelo Conselho Editorial em caráter excepcional, haja vista a peculiaridade do exemplar.

Para começar, teremos uma seçäo especial contendo os “Relatos da RIO+20”. A Consultoria Legislativa enviou duas participantes para cobrir o evento: Ana Cristina Fraga Schwingel e Roseli Senna Ganem. E sáo elas que abrem o nosso Caderno, cada qual com sua visáo sobre os acontecimentos e resultados do evento. Complementa essa seçäo, um belíssimo relato-poema do nosso convidado, Maurício Andrés Ribeiro, em que informaçôes precisas e sutis conclusôes säo oferecidas nos seus Versos. Os leitores mais atentos da nossa revista observaräo, portanto, que a “Sala de Visitas” mudou de lugar, ligeirarnente deslocada para frente.

Depois, apresentamos os “Ensaios e Artigos”. Abrimos com um artigo, escrito em coautoria por Ana Cristina Schwingel e Ilídia da AscenGarrido Martins Juras, sobre mudança climática, em que as autoras nos informam sobre a evoluçäo do tema ao longo das conferências das Naçôes Unidas sobre meio ambiente. Depois, Roseli Ganem apresenta urn texto, com objetivo semelhante, tratando da conservaçâo da biodiversidade. A seguir, Ilídia Garrido Juras oferece um panorama da legislaçáo sobre residuos sólidos no Brasil e nos países desenvolvidos, mostrando que a soluçäo do problema exige mais do que leis e decretos.

Na sequência, Mauricio Boratto Viana cuida dos serviços ambientais, ou seja, aqueles prestados de forma gratuita pelos ecossistemas e que, por isso, nem os percebemos. Eduardo Fernandez Silva aborda a questäo das dívidas ambientais, fazendo um paralelo com as dívidas fìnanceiras que as geraçöes mais novas herdaräo por conta da crise de 2008. Fechando a seçäo, Fausto de Paula Menezes Bandeira trata da relaçáo nem sempre amigável entre desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas da conta de luz.

Nossos leitores estranharäo o fato de haver autoras com mais de um artigo no mesmo volume. De fato, a linha editorial dos Cadernos ASLEGIS evita energicamente a publicaçäo de mais de um texto de cada autor. Todavia, no caso especialíssimo deste número, a Conferência foi acompanhada por um diminuto, porém aguerrido, grupo de consultores e consultoras, restando mais um assunto sob a responsabilidade de um mesmo (ou mesma) colega.

No “Tema Livre”, Bernardo Lins presta uma homenagem a Peter Steiner, explicando o ñlncionamento do modelo de escolha da programaçäo dos meios de comunicaçâo que leva o nome do homenageado e completa 60 anos em 2012.

Como “Resenha”, José Theodoro Mascarenhas Menck dá notícias sobre a obra “Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas”, mostrando que a preocupação com o meio ambiente no direito luso-brasileiro data, pelo menos, do inicio do século XIX.

Finalmente, na “Vária Palavra’, trazemos um conto bem humorado de Osmar Perazzo Lannes Jr., em que o autor nos mostra como será o futuro se näo discutirmos, a sério, nossa relação com o meio ambiente, além dos cartuns do nosso diagramador, RacsoW, envolvendo a questäo ambiental, em outra excepcionalíssima deste número, que normalmente reserva esta seçao para a manlfestaçao artistlca dos consultores e consultoras.

RELATOS DA RIO+20 DA CONSULTORIA Rio+20: muito distante da realidade, surda ao alerta da ciência
Ana Cristina Fraga Schwingel

De Estocolmo à Rio+20: avanço ou retrocesso?
Roseli Senna Ganem

DO NOSSO CONVIDADO (SALA DE VISITAS)
Flashes sobre a Rio+20
Maurício Andrés Ribeiro

ARTIGOS & ENSAIOS
Mudança do clima: de Rio a Rio e mais além
Ana Cristina Fraga Schwingel & Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras

Conservação da biodiversidade: de Estocolmo à Rio+20
Roseli Senna Ganem

Legislação sobre resíduos sólidos: a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras

Serviços ambientais
Maurício Boratto Viana

Dívidas financeiras e dívidas ambientais: o desenvolvimento insustentável
Eduardo Fernandez Silva

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Fausto de Paula Menezes Bandeira

E MAIS TEMA LIVRE
O modelo de Steiner e o surgimento da moderna economia da mídia
Bernardo E. Lins

RESENHA
“Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas”
José Theodoro Mascarenhas Menck

VÁRIA PALAVRA
Verão de 42
Osmar Perazzo Lannes Jr.

Cartuns Racsow

EXPEDIENTE