O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1o do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6o da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, nos termos do § 2o do artigo 5o, do inciso I do artigo 9o e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, MANOEL MORAIS DE OLIVEIRA NETO ALEXANDRE, candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital n. 10, de 2 de julho de 2014, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 125, de 3 de julho de 2014, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Gerobal Guimarães, conforme Ato do Presidente de 4 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2009.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1o do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6o da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9o e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital n. 10, de 2 de julho de 2014, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 125, de 3 de julho de 2014, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:
JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Joaquim de Freitas, conforme Ato do Presidente de 4 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2008.
GRACIANO ROCHA MENDES, em cargo vago decorrente da exoneração de Sergio Ricardo Watanabe, conforme Ato do Pre- sidente de 17 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2008.
RAFAEL ALVES DE ARAUJO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de George de Cerqueira Leite Zarur, conforme Ato do Presidente de 26 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 2 de março de 2009.
TIAGO MOTA AVELAR ALMEIDA, em cargo vago de- corrente da aposentadoria de Gustavo Volker Luedemann, conforme Ato do Presidente de 4 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2009.
VICTOR MARCEL PINHEIRO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Lucio Soares Pereira, conforme Ato do Presidente de 25 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 1o de junho de 2009.
CRISTIANO QUINTELA SOARES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Tereza Sotero Duarte, conforme Ato do Presidente de 25 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 1o de junho de 2009.
ROBERTO TRONCOSO RODRIGUES NETO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Kley Ozon Monfort Couri Raad, conforme Ato do Presidente de 10 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2009.
THIAGO ROSA SOARES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Helena Heller Domingues de Barros, conforme Ato do Presidente de 30 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2009.
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA, em cargo vago decorrente da exoneração de Maria Nilza Bianchi, conforme Ato do Presidente de 18 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2009.
JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA, em car- go vago decorrente da aposentadoria de Antonio Octavio Cintra, conforme Ato do Presidente de 18 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2009.
JOSE EVANDE CARVALHO ARAUJO, em cargo vago de- corrente da aposentadoria de Jose de Sena Pereira Junior, conforme Ato do Presidente de 29 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2009.
BRUNO MAGALHAES D ABADIA, em cargo vago de- corrente da aposentadoria de Caio Hilton de Freitas Teixeira, conforme Ato do Presidente de 23 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2010.
SOCRATES ARANTES TEIXEIRA FILHO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras, conforme Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2013.
CLAUDIA DOS SANTOS TORRES, em cargo vago de- corrente da aposentadoria de Jose Cordeiro de Araujo, conforme Ato do Presidente de 23 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2010.
LUCAS AZEVEDO DE CARVALHO, em cargo vago de- corrente da aposentadoria de Mario Tadeu Correa da Silva, conforme Ato do Presidente de 25 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2010.
MARCIO VIDAL DE CAMPOS VALADARES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de José Maciel dos Santos Filho, conforme Ato do Presidente de 24 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2010.
LIANA ISSA LIMA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Eduardo Bassit Lameiro da Costa, conforme Ato do Presidente de 13 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2014.
DEBORA VELOSO MAFFIA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Walkyria Menezes Leitão Tavares, conforme Ato do Presidente de 5 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2010.
RAFAEL AMORIM DE AMORIM, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Aercio dos Santos Cunha, conforme Ato do Presidente de 24 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2010.
RUDINEI BAUMBACH, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Flavio Freitas Faria, conforme Ato do Presidente de 13 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2014.
IURI GREGORIO DE SOUZA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Vilson Vedana, conforme Ato do Presidente de 15 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2010.
ALEXANDRE CANDIDO DE SOUZA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jose Maria Gonçalves de Almeida Junior, conforme Ato do Presidente de 22 de dezembro de 2010;
CAIO CORDEIRO DE RESENDE, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Alceu de Castro Romeu, conforme ato do presidente de 19 de abril de 2011.
LEONARDO TAVARES LAMEIRO DA COSTA, em cargo vago decorrente do falecimento de Flavio Euclydes Ramos Jacopetti, conforme Ato do Presidente de 12 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2011.
ERICO LEONARDO RIBAS FELTRIN, em cargo vago de- corrente da aposentadoria de Mariza Vasques de Abreu, conforme Ato do Presidente de 18 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2011.
EDUARDO MAIA DA SILVEIRA, em cargo vago decor- rente da aposentadoria de Raquel Dolabela de Lima Vasconcelos, conforme Ato do Presidente de 22 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2011.
LIVIA DE SOUZA VIANA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de João Carlos Silvestre
Fernandes, conforme Ato do Presidente de 23 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2011.
EVELLYN CHRISTINNE BRUEHMUELLER RAMOS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marcos Magro Nardon, conforme Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
HENRIQUE PARANHOS SARMENTO LEITE, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Irineu Simianer, conforme Ato do Presidente de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012.
ROSE MIRIAN HOFMANN, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Flávio Leitão Tavares, conforme Ato do Presidente de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2014.
LUIZ ALBERTO DA CUNHA BUSTAMANTE, em cargo vago decorrente do falecimento de Silvana Leda Lima, conforme Ato do Presidente de 17 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2012.
TARCISIO GOMES DE FREITAS, em cargo vago decor- rente da aposentadoria de Edmilson Sobreira Caminha Junior, conforme Ato do Presidente de 14 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2013.
LUDIMILA PENNA LAMOUNIER, em cargo vago decor- rente da aposentadoria de Suely Pletz Neder, conforme Ato do Presidente de 25 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2013.
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, em cargo vago de- corrente da aposentadoria de Marco Antonio Damasceno Vieira, conforme Ato do Presidente de 21 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2014.
JEFFERSON RICARDO FERREIRA CHAVES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ronaldo Lindimar José Marton, conforme Ato do Presidente de 11 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2013.
GABRIEL GERVASIO NETO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Manoel Adan Lacayo Valente, conforme Ato do Presidente de 28 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 1° de julho de 2013.
ALISSON MINDURI CAPUZZO, em cargo vago criado pe- la Resolução da Câmara dos Deputados n. 32, de 11 de julho de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de julho de 2013.
RENATO DE SOUSA PORTO GILIOLI, em cargo vago criado pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 32, de 11 de julho de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de julho de 2013.
MONICA NUNES RUBINSTEIN, em cargo vago criado pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 32, de 11 de julho de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de julho de 2013.
VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA, em cargo vago criado pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 32, de 11 de julho de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos De- putados de 12 de julho de 2013.
EDUARDO PINHEIRO GRANZOTTO DA SILVA, em car- go vago decorrente da aposentadoria de Tomaz Vicente de Oliveira, conforme Ato do Presidente de 18 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2014.
JOAO VICTOR SCHERRER BUMBIERIS, em cargo vago criado pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 32, de 11 de julho de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos De- putados de 12 de julho de 2013.
PEDRO BARREIRA SILVA DA ROCHA, em cargo vago criado pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 32, de 11 de julho de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos De- putados de 12 de julho de 2013.
BARBARA AGUIAR LOPES, em cargo vago criado pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 32, de 11 de julho de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de julho de 2013.
FILIPE QUINTELA SOARES, em cargo vago criado pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 32, de 11 de julho de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de julho de 2013.
ARTUR CHAVES LIMA, em cargo vago criado pela Re- solução da Câmara dos Deputados n. 32, de 11 de julho de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de julho de 2013.
CRISTIANE DE OLIVEIRA COELHO, em cargo vago cria- do pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 32, de 11 de julho de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de julho de 2013.
HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR, em cargo vago criado pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 32, de 11 de julho de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de julho de 2013.
DEBORAH WAJNGARTEN, em cargo vago criado pela Re- solução da Câmara dos Deputados n. 32, de 11 de julho de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de julho de 2013.
MOHAMAD ALE HASAN MAHMOUD, em cargo vago criado pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 32, de 11 de julho de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de julho de 2013.
LAURA PERON PUERRO, em cargo vago criado pela Re- solução da Câmara dos Deputados n. 32, de 11 de julho de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de julho de 2013.
DANIEL CHAMORRO PETERSEN, em cargo vago criado pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 32, de 11 de julho de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de julho de 2013.
PAOLA MARTINS KIM, em cargo vago criado pela Re- solução da Câmara dos Deputados n. 32, de 11 de julho de 2013, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 12 de julho de 2013.
É preciso reconhecer com muita ênfase a dedicação de todos os envolvidos, a começar pela Diretoria da Conle, nas pessoas do Eduardo, do Theodoro e do Aurélio, cujos esforços certamente foram decisivos para o resultado.
A Aslegis também deve expressar sua gratidão ao Diretor da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, Lúcio Lopes, que se empenhou pessoalmente na superação dos obstáculos, ao Diretor de Recursos Humanos, Rogério Teixeira, ao Diretor-Geral, Sérgio Sampaio, ao Primeiro-Secretário, Deputado Márcio Bittar, e ao Presidente do nosso sindicato, Nílton Paixão.
A todos eles somos muito gratos, mas não seria justo deixar de reconhecer que a nossa Associação desempenhou um papel de inegável relevo nesse processo. O atraso nas nomeações estava sendo provocado pela concessão de uma liminar em mandado de segurança no bojo da qual o magistrado que a concedeu mencionava de forma indevida a atuação do Ministério Público em relação ao concurso.
A Aslegis desempenhou papel decisivo na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Câmara e o Ministério Público, no qual o parquet reconhece expressamente a validade dos critérios adotados no edital do concurso no que diz respeito à reserva de vagas para portadores de deficiência, justamente o aspecto alcançado pela referida liminar. A partir daí, o processo se acelerou e se viabilizou a nomeação dos colegas sem que a medida cautelar tenha sido revista pelo juízo.
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