Caderno ASLEGIS 44 - Tema Livre

APRESENTAÇÃO
Murilo Rodrigues da Cunha Soares

O Caderno ASLEGIS chega ao seu quadragésimo quarto número, oferendo aos leitores mais uma ediçäo com TEMA LIVRE.

Dois artigos relacionados ao período JK abrem nossa revista. No primeiro, o estudo de Cristiano Aguiar Lopes expôe a Virulência das matérias da Tribuna da Imprensa contra a mudança da capital para Brasilia. Mais do que uma reaçäo carioca à perda de status do Rio de Janeiro, o “antimudancismo” de Carlos Lacerda buscava, na realidade, desestabilizar o Governo Juscelino Kubitschek.

No outro, Bernardo Estellita Lins traz à tona um episódio pouco conhecido do período: a ediçäo da Portaria 899/ 1956, do Ministério da Viaçäo e Obras Públicas, pela qual o Governo tentou cercear o acesso de Lacerda às mídias eletrônicas da época, uma nódoa a conspurcar aquele que é considerado um dos períodos mais democráticos da nossa história.

José Theodoro Mascarenhas Menck discorre sobre as relaçôes entre a Igreja Católica e o Estado luso-brasileiro. Informa-nos que “A Primeira Missa no Brasil” constituiu-se no ato jurídico de posse da terra recém “achada” pela excursâo Hnanciada, näo pelo Estado Português, mas sim pela Ordem de Cristo, indicaçâo das profundas relaçöes entre Igreja e Estado na nossa história. A propósito, a famosa pintura de Victor Meirelles retrata, na realidade, a segunda missa rezada no Brasil.

Na sequência, Ana Luiz Backes mostra que, mesmo nos primórdios da República, havia uma aguerrida “bancada” nacionalista no Congresso Nacional. Embora minoritaria, ela colocou em risco a aprovaçäo da renegociaçäo das dívidas com os credores externos e até mesmo a hegemonía da elite cafeicultora.

A seguir, Romiro Ribeiro aborda as medidas adotadas, a partir de 1995, pelos Poderes Legislativo e Executivo para minimizar os problemas e as irregllaridades nas obras públicas. Conquanto corretas, avalia o autor, tais açöes ainda näo foram suficientes para corrigir esse grande problema, que atrapalha sobremaneira a melhoria da infraestrutura brasileira.

Depois, Adriano da Nobrega Silva apresenta-nos um ensaio em que esmiúça as relaçöes entre sociedade, parlamento e mídia na formaçäo da política tributaria, tomando como referencia a cobertura dos meios de comunicaçäo em três importantes votaçôes no Congresso Nacional. Suas conclusôes näo säo nada animadoras quanto ao nível de informaçôes que a maioria da populaçäo tem sobre as questôes tributárias, nem tampouco quanto ao seu poder de influência.

Fechando a seçäo de artigos e ensaios, Marcos Tadeu Napoleäo de Souza faz uma radiografia das finanças do Distrito Federal, focada no Fundo Constitucional do DF, importante fonte de recursos para a referida unidade da Federaçäo.

Na “Sala de Visitas”, o Caderno ASLEGIS publica o discurso de agradecimento do Prof. Joaniiio Rodolpho Teixeira na cerimônia em que foi contemplado com o título de Professor Emérito da UnB. Trata-se de uma singela homenagem que seus ex-alunos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalizaçäo Financeira prestam ao mestre.

Como “Resenha”, Claudionor Rocha oferece suas impressôes sobre o livro Thinking about crirne: sense una' sensibility in American penal culture, que cuida da política de combate ao crime.

Por na seçäo “Vária Palavra”, Alessandro Gagnor Galväo volta às nossas páginas com o poema “Navío dos Ombres”, um desfecho lírico para este volume.

Boa leitura.

ESTUDOS&PESQUISAS
O antimudancismo nas páginas do jornal Tribuna da Imprensa (1956-1960)
Cristiano Aguiar Lopes

ARTIGOS&ENSAIOS
Da censura de costumes à censura política: O episódio da “Portaria Rolha”
Bernardo Estellita Lins

A Primeira Missa no Brasil: as origens das relações Igreja Estado no sistema jurídico institucional brasileiro até o século XIX
José Theodoro Mascarenhas Menck

Nacionalismo no Congresso brasileiro no início da República
Ana Luiza Backes

A lenta evolução da gestão de obras públicas no Brasil
Romiro Ribeiro

Política tributária, democracia representativa, mídia e exclusão
Adriano da Nobrega Silva

Fundo Constitucional do DF: viabilidade de novos aportes de recurso
Marcos Tadeu Napoleão de Souza

SALA DE VISITAS

Discurso de agradecimento
Joanilio Rodolpho Teixeira

RESENHA
Thinking about crime: sense and sensibility in American penal culture
Claudionor Rocha

VÁRIA PALAVRA
Navio dos Ombros
Alessandro Gagnor Galvão

Notas

Expediente