Cadernos Aslegis 47 - Edição Atual

Temas: Ética na Administração Pública, Neutralidade de Rede, Ativismo Judicial, Orçamento Impositivo, entre outros

Internet Livre e Neutra - Para quem cara pálida?

Discussão sobre as disposições sobre neutralidade de rede no Marco Civil da Internet

Royalties do Petróleo

OS “ROYALTIES DO PETRÓLEO”, A LEI Nº 12.734/2012 E A AÇÃO A SER JULGADA PELO STF

Direito ao Porte de Armas de Fogo

O Dilema do Estatuto do Desarmamento

Teses Acadêmicas de Consultores Legislativos

Teses acadêmicas de Consultores Legislativos.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Conferência Rio+20: Relatos e Impressões - Caderno ASLEGIS 45

APRESENTAÇÃO

Murilo Rodrigues da Cunha Soares

Rio+20 - Relatos e Impressões

A apresentaçäo deste número do Caderno ASLEGIS foi escrita sob o impacto da tempestade pós-tropical “Sandy”, considerada a pior catástrofe climática sofrida por Nova York e arredores. Na televisäo, cenas dramáticas de morte e destruiçäo e de escassez de comida, agua e combustível, até o momento sem perda de controle por parte das autoridades, diferentemente do que houve quando da passagem do “Katrina”, pouco mais de sete anos atrás.

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Caderno ASLEGIS 39 - Perspectivas e Debates para 2011

APRESENTAÇÃO

Um novo governo, os mesmos desafios?
Bernardo Estellita Lins (Doutor em economia, na Universidade de Brasília (UnB). Consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área XIV (ciência e tecnologia, comunicação e informática).


“Esta terra, Senhor, (...) será tamanha que haverá nela bem vinte ou vinte e cinco léguas por costa. Tem, ao longo do mar, nalgumas partes, grandes barreiras, delas vermelhas, delas brancas; e a terra por cima toda chã e muito cheia de grandes arvoredos. De ponta a ponta, é toda praia parma, muito chã e muito formosa.
Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande, porque, a estender olhos, não podíamos ver senão terra com arvoredos, que nos parecia muito longa.  Nela, até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem coisa alguma de metal ou ferro; nem lho vimos. Porém a terra em si é de muito bons ares (...) Águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem.  Porém o melhor fruto, que nela se pode fazer, me parece que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar.”

Consultoria Empresarial

Agente externo à empresa, assume a reponsabilidade de auxiliar os executivos profissionais da referida empresa na tomada de decisões.


É o profissional capaz de desenvolver comportamentos, atitudes e processos que possibilitem à empresa transacionas interativamente fatores do ambiente empresarial e, por último, auxiliar o excutivo na tomada de decisões. Esse auxílio deve estar direcionado a proporcionar metodologias, técnicas e processos, que determinem sustentação para que o executivos das empresas tomem suas decisões com qualidade.



O produto do consultor representa o elo de ligação entre sua consultoria e a empresa cliente.Ese produto ou serviço que o consultor oferece ao mercado contempla trê componentes: a especialidade que está sendo oferecida (planejamento estratégico, estrutura organizacional, reengenharia, sistemas de informações gerenciais, engenharia simultânea, pesquisa de mercado, etc.).O nível de conhecimento e a amplitude e estilo de atuação do consultor, tendo em vista uma melhor interação com a realidade da empresa cliente.

Para a realização do trabalho de consultoria não é necessário constituir uma empresa, pois o profissional - consultor pode atuar como consultor autônomo, mas também poderá ser feita presstação de serviços, através de uma empresa que, de acordo com o Código Civil 2003, pode ser sociedada civil ou sociedade limitada, cabendo ao consultor analisar qual q melhor opção para a constituição de sua empresa.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Caderno ASLEGIS 44 - Tema Livre

APRESENTAÇÃO
Murilo Rodrigues da Cunha Soares

O Caderno ASLEGIS chega ao seu quadragésimo quarto número, oferendo aos leitores mais uma ediçäo com TEMA LIVRE.


Dois artigos relacionados ao período JK abrem nossa revista. No primeiro, o estudo de Cristiano Aguiar Lopes expôe a Virulência das matérias da Tribuna da Imprensa contra a mudança da capital para Brasilia. Mais do que uma reaçäo carioca à perda de status do Rio de Janeiro, o “antimudancismo” de Carlos Lacerda buscava, na realidade, desestabilizar o Governo Juscelino Kubitschek.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Funpresp - Fundo de Previdência Complementar - Caderno Aslegis 43

APRESENTAÇÃO
Bernardo Felipe Estellita Lins

Este número dos Cadernos ASLEGIS debate o novo modelo de previ- dência do serviço público federal, suas características e o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP), instituição que deverá organizar e administrar o novo sistema.

FUNPRESP - Fundo de Previdência Complementar dos Funcionários Públicos

As inovações, trazidas pela Lei no 12.618, de 30 de abril de 2012, transformam a estrutura e o funcionamento da previdência do servidor público, criando um sistema de previdência complementar que opera em regime de capitalização, no qual a aposentadoria de cada servidor dependerá da sua contribuição, da contribuição do Estado enquanto empregador e dos resultados da aplicação financeira desses recursos. Hoje, em contraposição, a aposentadoria integral do funcionário público inativo resulta da repartição de receitas das contribuições dos funcionários ativos.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Carderno Aslegis 42 - Tema Livre

APRESENTAÇÃO

Iniciamos o décimo quinto ano dos Cadernos ASLEGIS retomando a publicação de um exemplar com TEMA LIVRE, o que não ocorria desde o Volume 32 (set/dez 2007). Não se trata de alteração da linha editorial, que continuará a lançar números temáticos, sempre que houver oportunidade.

Zhong Guó - o País Central

O presente Volume 42, todavia, contará com artigos que abordam um amplo espectro de assuntos, e alguns deles pouco conhecidos. Por exemplo, “Terra-Raras”, quem já tinha ouvido falar nesses importantes minerais, cujo mercado é dominado pela China? Falando em China, por acaso os leitores conhecem a milenar disputa entre a corrente wen e a corrente wu pela hegemonia na condução dos destinos daquela grande Nação? Sabiam que a relação entre os gastos com publicidade e o PIB é relativamente estável, mesmo quando comparados países díspares e períodos distintos? Quem quiser conhecer mais profundamente a legislação penal sobre drogas e entorpecentes encontrará nesta edição o roteiro completo da sua evolução desde o primeiro Código Penal da República. Além disso, na “Sala de Visitas”, nosso convidado – consultor legislativo do Senado Federal – descreve as regras da legislação urbanística de Brasília e do seu tombamento sui generis. Como se vê, este Caderno traz textos com conteúdo informativo raramente encontrado.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Caderno ASLEGIS 41 - Desafios do Poder Legislativo (Debates)

Caderno ASLEGIS 41 - Desafios do Poder Legislativo
Abertura (Debates)

Desafios do Poder Legislativo

1º PAINEL DE DEBATES

O SR. APRESENTADOR (Astrogildo Franco) – Senhoras e senhores, para o início dos trabalhos deste seminário, compõe-se agora a seguinte Mesa Moderadora: S.Exa. o Deputado Federal Ronaldo Caiado, que já se encontra à mesa. Médico, professor e produtor rural, o primeiro cargo político de Ronaldo Caiado foi em 1991, quando foi eleito deputado federal por Goiás. Concorreu à Presidência da República em 1989 e ao governo do estado de Goiás em 1994. Voltou à Câmara Federal em 1999 e foi reeleito em 2003, 2007 e 2010. Na Câmara dos Deputados, presidiu a Comissão de Agricultura e integra a Comissão Especial de Reforma Política, sendo relator do Projeto de Lei nº 1.210, de 2007, que trata da reforma política.
Texto completo: Sistema eleitoral e partidário e representação política.
Expositores:
Jairo Nicolau
Renato Lessa
Debatedores:
Ronaldo Caiado
Luiz Carlos Azêdo
Coordenador:
Antônio Octávio Cintra