Carderno Aslegis 42 - Tema Livre

APRESENTAÇÃO

Iniciamos o décimo quinto ano dos Cadernos ASLEGIS retomando a publicação de um exemplar com TEMA LIVRE, o que não ocorria desde o Volume 32 (set/dez 2007). Não se trata de alteração da linha editorial, que continuará a lançar números temáticos, sempre que houver oportunidade.

O presente Volume 42, todavia, contará com artigos que abordam um amplo espectro de assuntos, e alguns deles pouco conhecidos. Por exemplo, “Terra-Raras”, quem já tinha ouvido falar nesses importantes minerais, cujo mercado é dominado pela China? Falando em China, por acaso os leitores conhecem a milenar disputa entre a corrente wen e a corrente wu pela hegemonia na condução dos destinos daquela grande Nação? Sabiam que a relação entre os gastos com publicidade e o PIB é relativamente estável, mesmo quando comparados países díspares e períodos distintos? Quem quiser conhecer mais profundamente a legislação penal sobre drogas e entorpecentes encontrará nesta edição o roteiro completo da sua evolução desde o primeiro Código Penal da República. Além disso, na “Sala de Visitas”, nosso convidado – consultor legislativo do Senado Federal – descreve as regras da legislação urbanística de Brasília e do seu tombamento sui generis. Como se vê, este Caderno traz textos com conteúdo informativo raramente encontrado.


Também temos artigos de natureza mais especulativa. Contamos com um ensaio que aborda o conflito entre a liberdade individual e as normas de convívio coletivo, tema muito próximo a nós, consultores legislativos, envolvidos na elaboração das leis. Em outro artigo, faz-se a defesa do Exame da OAB, texto escrito antes da decisão do Supremo Tribunal Federal que confirmou sua constitucionalidade (na mesma linha, diga-se de passagem, do posicionamento do autor).

Na seção “Vária Palavra”, temos um conto e quatro crônicas, peças de leitura fácil e prazerosa, e, após, são apresentadas resenhas dos livros “Vigiar e Punir”, de Michel Foucault, e “Não Somos Racistas”, do polêmico Ali Kamel.

Boa leitura.


Murilo Rodrigues da Cunha Soares


ESTUDOS&PESQUISAS
Terras-raras: a importância de um plano estratégico
Paulo César Ribeiro Lima


ARTIGOS&ENSAIOS
Princípio da constância relativa: em busca de explicações
Bernardo E. Lins
Bernardo Mueller


Zhong Guó, o País Central: breve panorama histórico e institucional
Tomaz Vicente de O. Freitas


Abolicionismo penal versus demanda punitiva na legislação antidrogas: um dilema legislativo concreto
Claudionor Rocha


A imposição de limites ao exercício da liberdade individual como decorrência imediata da produção de normas de convívio
Magno Antonio Correia de Mello


Exame de Ordem – OAB
Marcelo Saboia


SALA DE VISITAS
O regime urbanístico de Brasília
Victor Carvalho Pinto



VÁRIA PALAVRA
Boa Praça
Maria Teresa Pinto da Cunha


Os judeus, entre Massada e Auschwitz
Massada, uma Canudos para os judeus
Com raposão, perdidos em Jerusalém
O Egito, de Ramsés a Mubarak
Edmílson Caminha


RESENHA
Vigiar e punir: nascimento da prisão
Michel Foucault. Petrópolis: Vozes, 2009
Claudionor Rocha


Não somos racistas: uma reação aos que querem nos transformar em uma nação bicolor.
Ali Kamel. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006
Gustavo Silveira Machado


EXPEDIENTE