Caderno ASLEGIS 46 - Tema Livre

APRESENTAÇÃO
Gustavo Silveira Machado

O número 46 dos Cadernos ASLEGIS, que ora o leitor tem em mãos, é o resultado de um afluxo de textos que, por sua atualidade e pelo interesse de seus temas, não poderiam deixar de ser publicados, e pela sua diversidade somente o poderiam ser em um volume de tema livre.

Abre a edição artigo de Fábio de Barros Gomes, “Agenda da saúde em tramitação na Câmara dos Deputados”, um levantamento extensivo e minucioso das proposições relativas à saúde existentes na Casa que certa- mente induzirá, no mínimo por curiosidade, a realização de trabalhos se- melhantes sobre o panorama das proposições de outras áreas. Em seguida, Luciana Botelho, em “Levando leis (e também seu processo de elaboração) a sério” faz uma imersão teórico-filosófica no que é a própria “raison d’être” da Consultoria Legislativa, o processo de elaboração das leis. Ana Luiza Backes e Luiz Cláudio Pires dos Santos, com o minucioso trabalho “Gastos em campanhas eleitorais no Brasil” fornecem rico material para a atualíssima discussão sobre financiamento de campanhas.

“Presidencialismo e parlamentarismo: Uma revisão do debate”, de Adriano da Nobrega Silva, revisita o assunto e mostra que os dois sistemas não são, afinal, estanques em suas características. “Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional”, de Fernando Rocha, é um artigo contundente que deve ser lido com atenção mesmo, ou principalmente, por quem não concorde com as suas conclusões.

Aproveitando a liberdade de tema da edição, dois textos a completam, pode-se dizer, com arte: no primeiro, de Luciano Gomes Pereira, “Queijos artesanais brasileiros: Aspectos culturais e legislativos”, ganhamos esperança de no futuro comer os famosos queijos da serra da Canastra sem necessidade de ir até lá, a depender de pequenas mudanças legais; no segundo, Bernardo Lins em “Elementos de economia política na crítica de arte” tece uma série de considerações e teoriza sobre a trajetória dos bens artísticos, desvelando um pequeno mundo paralelo. Para economistas, artistas e curiosos.

Na sala de visitas, Carlos Sávio Gomes Teixeira & Vitor Pinto Chaves nos apresentam “ Dirigismo Constitucional e Mudanças Institucionais: Uma crítica a partir de Unger”, sob medida para figurar nesta publicação.

A resenha de Murilo Rodrigues merece destaque nesta apresentação: o livro “Parlamento mutilado: Deputados federais cassados pela ditadura de 1964“, ademais de seu valor inegável como obra e registro histórico, é de autoria dos consultores Débora Bithiah de Azevedo e Márcio Nuno Rabat. Sugerimos que leiam a resenha e passem ao próprio livro.

Por fim, em Vária Palavra, temos o conto de Osmar Perazzo Lannes Jr. “Paris na primavera”, texto no mínimo instigante que o leitor, ao final, ver-se-á compelido a ler novamente do começo.

Divirtam-se.

ESTUDOS & PESQUISAS
Agenda da saúde em tramitação na Câmara dos Deputados
Fábio de Barros Correia Gomes

ARTIGOS & ENSAIOS

Levando leis (e também seu processo de elaboração) a sério
Luciana Botelho Pacheco

Gastos em campanhas eleitorais no Brasil
Ana Luiza Backes e Luiz Cláudio Pires dos Santos

Presidencialismo e parlamentarismo: Uma revisão do debate
Adriano da Nobrega Silva

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
Fernando Carlos Wanderley Rocha

Elementos de economia política na crítica de arte
Bernardo E. Lins

Queijos artesanais brasileiros: Aspectos culturais e legislativos
Luciano Gomes de Carvalho Pereira

SALA DE VISITAS

Dirigismo constitucional e mudanças institucionais: Uma crítica a partir de Unger
Carlos Sávio Gomes Teixeira e Vitor Pinto Chaves

E MAIS
RESENHA

Parlamento mutilado: Deputados federais cassados pela ditadura de 1964.
Débora Bithiah de Azevedo & Márcio Nuno Rabat. Brasília:
Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
Murilo Rodrigues da Cunha Soares

VÁRIA PALAVRA

Paris na primavera
Osmar Perazzo Lannes Jr.

NOTAS

O Consultor Legislativo LUIZ HUMBERTO CAVALCANTE VEIGA da Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comer- cial, Econômico, Defesa do Consumidor lançou o livro “Case com seu banco com separação de bens: Como não pagar tarifas e negociar empréstimos e aplicações”, pela Editora Saraiva.

O Consultor Legislativo PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA da Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos foi o palestrante do Seminário “A Legislação dos royalties do petróleo e a Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF”, promovido pelo Ipea, no dia 7 de maio de 2013.


EXPEDIENTE