RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO POR ARMA DE FOGO
Claudionor Rocha[1]
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO. 2. CONTEXTUALIZAÇÃO. 2.1. Arcabouço normativo. 2.2. Controle social. 2.3. Comportamento violento. 2.4. Efeito da violência. 2.5. Morte violenta. 2.6 Controle dos meios violentos de
expressão. 3. ARMA DE FOGO E RESPONSABILIZAÇÃO. 3.1 Aspectos doutrinários e legais. 3.2 Proposições legislativas. 3.3 Jurisprudência. 3.4 Direito comparado. 4. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS.
RESUMO
O presente estudo
objetiva abordar eventual responsabilidade por dano causado por arma de fogo.
Nessa perspectiva, analisa os comandos legais existentes no ordenamento
jurídico pátrio, a visão da jurisprudência e as implicações decorrentes da
realidade normativa e da interpretação legal.
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